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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 13/07/2023
Manifestação. Pedido de Ted. Impossibilidade de Realizar pela Plataforma do E-proc.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 05/06/2020
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Competência delegada. Comarca constante na Lista do TRF.
Petições
Publicado: 11/01/2019
Petição - benefício assistencial - demonstração de modificação da situação socioeconômica - inexistência de coisa julgada
Petições
Publicado: 25/07/2024
Emenda à inicial. Juntada de comprovante de residência em nome de terceiros. Anexa documentos.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ
Petições
Publicado: 20/03/2024
Petição. Implantação de benefício previdenciário. Descumprimento reiterado pelo INSS. Multa diária
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - Procuração com poderes específicos para concessão da gratuidade da justiça - Art. 105 do CPC - Desinteresse na realização de audiência de conciliação
Propostas de Acordo
Publicado: 29/08/2022
Proposta de Acordo Para Pedido de Restabelecimento de Benefício Por Incapacidade à Empregada Doméstica
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 11/10/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Segurado não instruído pelo INSS.
Contrarrazões
Publicado: 05/06/2023
Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.
Réplicas
Publicado: 27/11/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade
Recurso Inominado
Publicado: 08/07/2021
Recurso inominado. Benefício Assistencial. Interesse de agir. Requerimento administrativo de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade entre os benefícios.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Laudo pericial - Direito fundamental à prova - Perito não responde os quesitos - Necessidade de nova perícia
Réplicas
Publicado: 11/05/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Impugnação de gratuidade da justiça. Farmacêutico. Contribuinte individual. Laudo técnico particular.
Agravos
Publicado: 20/08/2020
Agravo - Incidente regional de uniformização de jurisprudência - Benefício Assistencial (LOAS) - impossibilidade de análise da necessidade econômica apenas com base em fotos
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 30/09/2022
Agravo de Instrumento - Conexão Processual - Acidente de Trabalho X Incapacidade Laborativa - Causas de Pedir Distintas
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/06/2022
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cumprimento de sentença. Revisão do ato de indeferimento.
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